Ministro do Esporte pede aprovação de nova lei para proteger o futebol brasileiro
O ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., participou nesta quarta-feira (05), na Câmara dos Deputados, de audiência pública na comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 5186/05, que altera a Lei Pelé (9.615/98). Ele falou aos parlamentares da importância de evitar que os jogadores brasileiros saiam do país antes dos 21 anos. “O presidente Lula sempre fala que é preciso impedir que nossos talentos saiam tão precocemente do Brasil. Esse é um desafio que passa pelo fortalecimento da economia do futebol brasileiro”.
Orlando Silva citou as quatro fontes de receita do futebol: tranferência de jogadores, bilheteria, direitos de transmissao e licenciamento de produtos. Segundo o ministro, se nossos craques ficarem no Brasil por mais tempo, será possível aumentar a renda com as bilheterias dos jogos de futebol. “Nós podemos criar barreiras para a saída de atletas brasileiros”, disse.
O presidente da comissao especial para modificar a Lei Pelé, o deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), falou que proteger nossos craques é muito importante para o desenvolvimento do futebol brasileiro. “Se o atleta fica mais tempo aqui, tanto ele como o time se valorizam mais e pode arrecadar com bilheteria”.
O ministro do Esporte também defendeu uma ação da Câmara dos Deputados junto à Fifa, para pedir mudanças nas normas de transferências de jogadores. “É importante estudar um mecanismo para pedir a alteração do regulamento da Fifa, que estabelece que um atleta está em formação dos 12 aos 21 e, ao mesmo tempo, determina que um jogador pode ser objeto de transferência internacional a partir dos 18 anos. Há uma contradição, pois, se o atleta está em formação, por que permitir que ele saia de seu país?”, questionou.
Clubes formadores
O ministro do Esporte explicou que alguns itens do PL procuram proteger os clubes que formam os atletas do Brasil, além de proteger o futebol brasileiro de ataques especulativos das principais economias do esporte. “Ampliar a dimensão da cobrança pela recisão contratual do atleta com o clube é uma forma de proteger os clubes. Se essa multa for mais elevada, vamos proteger o contrato entre clube e atleta”, disse.
Para o ministro, é muito importante tipificar o clube formador. “A caracterização, a fixação das atribuiçoes e a determinação do clube formador devem ser objeto de análise por parte do Congresso Nacional. Um clube passaria a ser classificado como formador, se cumprisse requisitos estabelecidos pela nova legislação”.
O relator da comissão, deputado José Rocha (PR-BA), frisou que a Lei Pelé já tem dez anos e é preciso modificar a legislação para atender às necessidades do futebol brasileiro. Segundo o parlamentar, o PL deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara ainda este ano.
